A ONG Meio Ambiente Equilibrado (Mae) de Londrina apresentou no primeiro dia do Seminário Paranaense de Mudanças Climáticas, seu programa de recuperação de matas ciliares para pequenos produtores da região. De acordo com o presidente da organização, Eduardo Panachão, 180 produtores já foram beneficiados desde 2009.

Panachão revelou que um dos entraves que a entidade enfrenta para viabilizar a adequação de pequenos produtores à legislação ambiental é na averbação dessas propriedades. ""A burocracia para se obter uma licença é muito grande. A nossa atual lei ambiental já é um gargalo"", criticou. Segundo o ambientalista, há muitas indefinições na atual lei, o que confere pouca agilidade ao processo.

O presidente da ONG completou que um exemplo é em relação à definição de pequeno produtor. ""Para o Paraná, são considerados aqueles que têm menos de 30 hectares. Já para o governo federal, pequeno agricultor é aquele cuja área é inferior a 150 hectares"", completa. Segundo Panachão, são necessárias regras concretas e mais uniformes quanto à legislação ambiental.

Em outra frente, Panachão destacou que ""a ONG vem incentivando a aprovação de um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores para remunerar o produtor que preserva sua mata ciliar"". Ele acrescentou que um de seus objetivos no evento era justamente mostrar aos representantes das principais entidades ambientais e agrícolas presentes que o produtor tem o direito de receber por seus serviços prestados à natureza.

Fonte: folhaweb