O governo anuncia nesta terça-feira um balanço das ações que vêm sendo feitas desde 2004 no Rio São Francisco, cuja transposição das águas já custou R$ 4,4 bilhões, em obras já executadas e cerca de 70 em andamento. Até 2015 estão previstos mais R$ 2 bilhões, totalizando mais de R$ 6 bilhões no projeto, um dos carros-chefes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de levar água do rio para quem mora não sertão nordestino e não tem acesso ao precioso líquido, o programa também tem implantado infraestrutura de saneamento e de recuperação ambiental nas áreas atingidas. Em toda a região estão sendo feitas mais de 50 obras de esgotamento sanitário, 17 consórcios sobre o tratamento de lixo, 8 mil hectares de áreas de controle da erosão e estruturação de unidades de conservação.

Melhorar a qualidade de vida da população, além da dos outros bichos, é parte do conceito de recuperação sócio-ambiental - resume Renato Ferreira, diretor de Revitalização de Bacias, do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo ele, já foram construídas 126 mil cisternas na região do semiárido do Nordeste, reservatórios para captação e armazenamento de água da chuva, que beneficiam principalmente famílias que moram em locais longe das cidades, na área rural. Quase meio milhão de pessoas foram atendidas por esta medida. Além disso, estão sendo feitas obras para dessanilizar a água de poços subterrâneos, cuja água normalmente é salobra, e construídos açudes com água que vem do rio por meio de adutoras.

Na área ambiental, o Ministério do Meio Ambiente, que participa da empreitada com vários outros órgãos governamentais, como o Ministério das Cidades e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), diz que a prioridade é a proteção das principais nascentes do Rio São Francisco, por onde passam quatro biomas brasileiros: zona costeira, mata atlântica, caatinga e cerrado. A bacia do São Francisco é composta por 32 sub-bacias e 168 afluentes em 2.863 km de extensão. A região de influência do rio é habitada por 18 milhões de pessoas.

O anúncio do governo acontece nesta terça-feira, dia de São Francisco, em Penedo (AL), uma das cidades banhadas pelo rio.

Quem depositar lixo em locais públicos pode ser multado em até R$ 10 mil
Quem depositar lixo em logradouro público e propriedades rurais poderá ser multado em até R$ 10 mil. Isto é o que estabelece um projeto de lei do deputado Hermas Brandão Junior (PSB) aprovado hoje (4) na Assembleia Legislativa do Paraná.

De acordo com a proposição, "considera-se lixo, para os fins desta lei, todo e qualquer resíduo sólido, orgânico ou inorgânico, de origem doméstica, comercial, industrial, hospitalar ou especial, resultante das atividades diárias do homem em sociedade". Hermas Júnior lembra, a propósito, que as questões relacionadas com o meio ambiente têm sido a grande preocupação deste século.

O projeto, que teve anexada outra matéria de iniciativa do deputado licenciado Osmar Bertoldi (DEM), por se tratar de tema semelhante, estabelece multas para quem descumprir o estabelecido na norma, que variam de R$ 100 a R$ 10 mil.

Fonte: Catarina Alencastro (catarina.alencastro@bsb.oglobo.com.br)