Estrada atravessando o Parque Nacional do Iguaçu vira batalha jurídica entre ambientalistas e defensores da rodovia

A construção de uma rodovia, em um trecho de 18 quilômetros, atravessando de Oeste a Sudoeste o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, é motivo de polêmica entre ambientalistas e defensores da estrada, entre eles colonos da região que consideram a rodovia importante para o escoamento da produção e moradores dos municípios de Serranópolis do Iguaçu e Capanema. Para eles, a estrada vai diminuir a distância entre as duas cidades.

A briga se transformou em uma verdadeira batalha jurídica. A última decisão sobre a construção da estrada é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região , com sede em Porto Alegre, favorável ao fechamento, após uma guerra de liminares que começou em 1986 entre os que defendem a reabertura e os que querem preservar a reserva.

O Parque Nacional do Iguaçu tem uma biodiversidade única, com espécies ameaçadas de extinção como a onça pintada, jaguatiricas e espécies florestais raras. “Portanto, não é reabrir, mas sim abrir uma nova estrada no local , promovendo um verdadeiro desmatamento dentro do parque”, disse à Agência Brasil, o chefe do Parque Nacional, Jorge Pegoraro, ao falar do Projeto de Lei (PL) 7.123/2010, do deputado Assis do Couto (PT-PR) que prevê a construção da rodovia.

De acordo com o Plano de Manejo do Parque Nacional, o local é zona de recuperação, diferentemente das Cataratas do Iguaçu, que abrangem 3% da área total dos 185 mil hectares do parque. “Apenas 3% da reserva são liberados ao acesso, mesmo assim, com monitoração. Há um centro de visitantes onde as pessoas são encaminhadas aos ônibus que os levam até as cataratas. Há lixeiras pela trilha, reciclagem de lixo, todo um tratamento para minimizar o impacto da presença do homem”, declarou Pegoraro.

Segundo ele, as justificativas nas várias tentativas de reabertura do trecho, onde existia a antiga Estrada do Colono, são frágeis, com mudanças constantes de discurso. Uns alegam trata-se de uma estrada histórica, que lembra os avós, a época da colonização, outros dizem que é para escoar produção de grãos de uma região para outra ou para encurtar distancia entres os municípios da região.

O parque tem 72 anos e serviu como trajeto de imigrantes que vinham de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul para o sudoeste do Paraná. “A alegação de que sem a estrada a distância aumenta em 120 quilômetros para ir de Capanema até Foz do Iguaçu não faz sentido. Existem alternativas de acesso. Uma é a PR-182 , que liga Cascavel a Capitão Leônidas Marques, e a outra é pela Argentina, pelo caminho da província de Andresito. E em termos de escoamento de safra, o Paraná é cortado por boas rodovias, como a BR-277, que leva grãos até Paranaguá”, explica Pegoraro, lembrando da necessidade de manter intacta a maior área de Mata Atlântica da Região Sul e último remanescente do que restou da floresta no Paraná.

Segundo Jorge Pegoraro, diversas audiências públicas estão sendo realizadas para que autoridades e a população se manifestem. No início do ano que vem deve ser elaborado um relatório que será apreciado pelos parlamentares que não estão envolvidos no projeto, que vai para votação na Câmara e se aprovado, segue para o Senado. Até o final de 2012, o que for decidido será apreciado pela Presidência da República.

O deputado Assis de Couto, ao pedir apoio à proposta, alega que a reabertura trará benefícios para o Parque Nacional do Iguaçu, bem como à população da região. A implantação da estrada parque no antigo leito da Estrada do Colono obedeceria a uma série de requisitos que garantem a sua sustentabilidade: impossibilidade de ocupação de áreas contíguas à estrada, instalação de guaritas para controle do ingresso de pessoas e veículos, estabelecimento de horário restrito para circulação, vedação do asfaltamento do trecho, controle de velocidade, dentre outras ressalvas.

Segundo o deputado, estradas parques nesses moldes são uma realidade no Brasil e no mundo.
O Exército Brasileiro também poderia utilizar o trecho para ações direcionadas à segurança nacional devido a localização estratégica do parque, situado na Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina).

Fonte: Lúcia Nórcio-Repórter da Agência Brasil