O Instituto das Águas do Paraná (ÁguasParaná) participou, nesta terça e quarta-feira (6 e 7), das duas primeiras reuniões de comitês de bacias hidrográficas no Estado, promovidas no Oeste e Norte do Estado. Há uma série de encontros programados nas bacias que concentram os maiores contingentes populacionais e número significativo de usuários de recursos hídricos.

“O objetivo dessas reuniões é conscientizar a sociedade sobre a importância dos comitês e estudar maneiras de promover o desenvolvimento econômico de modo sustentável, preservando o ecossistema e a qualidade da água no estado”, explica o diretor de Bacias Hidrográficas do ÁguasParaná, Enéas Souza Machado.

Os comitês são órgãos consultivos e deliberativos, compostos por membros do poder público, da sociedade civil e de usuários de recursos hídricos. “Suas funções são aprovar o plano de bacia hidrográfica, enquadrar os cursos de água quanto a usos prioritários, estabelecer critérios para a cobrança do uso de água e definir os planos de ações e obras para cada bacia”, explica o gerente de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas do ÁguasParaná, Ivo Heisler.

Nesta quarta-feira (7), o encontro ocorreu em Londina, com representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Tibagi, que engloba também as regiões metropolitanas dessa cidade e de Maringá além de Ponta Grossa e cidades de médio porte. O destaque do encontro foi o anúncio da retomada da formulação do plano de bacia, a partir de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FRHI/PR).

No dia anterior, a reunião foi feita em Toledo, com o Comitê do Paraná 3. Foram apresentados os novos membros dos setores que compõem o órgão e um diagnóstico com dados sobre geologia, geomorfologia, fauna, flora, qualidade da água e projeções demográficas para a bacia. A previsão para o término do plano de bacia hidrográfica, a cargo da Unioeste, é para o primeiro trimestre de 2012, para que então seja implementada a cobrança pelo uso da água. Outros grandes municípios que integram a região são Cascavel e Foz de Iguaçu.

Estiveram presentes nos eventos os chefes das gerências de bacias hidrográficas do ÁguasParaná localizadas em Jacarezinho, Fábio Pinto, Londrina, Jonatas de Paula, Toledo, Fábio Galassini. Também participaram dos eventos representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), de prefeituras, indústrias, sociedades de classes, organizações não governamentais e instituições de ensino superior.

COBRANÇA – A cobrança pelo uso da água é o reconhecimento do valor econômico da água, definido pela Lei Nacional de Recursos Hídricos (9.433/97). O valor será pago pelos usuários de recursos hídricos, em especial das áreas industrial e de saneamento básico, buscando coibir o desperdício de água e o lançamento excessivo de efluentes nos rios. Os recursos serão encaminhados ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FRHI/PR) e reaplicados na mesma bacia em ações e obras definidas pelo Comitê.

A cobrança já é implantada na Bacia do Rio São Francisco, que incluir seis estados da Região Nordeste do Brasil e nas bacias dos rios Piracicaba e Paraíba do Sul, situadas na Região Sudeste. Todo o estado do Rio de Janeiro já efetua a cobrança pelo uso da água, que aplicada gradativamente em São Paulo e Minas Gerais. Obras e ações foram realizadas com esses recursos, auxiliando na preservação da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos.

Fonte: Agência Estadual de Noticias