Eficiência de projetos melhora aplicação de recursos em políticas ambientais
Os investimentos do Fundo Clima em 2011 bateram a casa dos 120 milhões de dólares  com aprovação de projetos nos ministérios da Agricultura, Cidades, Indústria e Comércio e Pesca. Em termos de emissões de CO², deram sua contribuição para o país atingir antecipadamente 67% de suas metas de redução previstas para 2020, aprovadas na Conferência do Clima, em Copenhagen, na Dinamarca, em 2009.

Os recursos foram destinados a vários setores da chamada economia verde, no saneamento e na implantação de aterros sanitários, modal de transporte e nos sistemas de monitoramento do desmatamento. A indústria da energia de fontes alternativas terá projetos aprovados na geração solar, eólica, biomassa e até em projetos de geração a partir das ondas do mar.

Os números foram apresentados em reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em Durban, na África do Sul, na COP 17, pelo secretário de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Eduardo Assad. "Não estamos falando mais do futuro e sim de algo que o Brasil está fazendo no presente", destacou.

Com relação aos recursos não reembolsáveis, administrados pelo MMA, parte dos R$ 30 milhões de dólares em recursos não foram aplicados porque  parte dos projetos, alguns de boa qualidade técnica, enfrentaram problemas relativos à inadimplência. Na análise de Assad, isso poderá ser superado até o final do ano.

A redução de emissões de CO² equivalente na Amazônia, financiada em parte pelo Fundo Amazônia, vem da queda de 11% nas taxas de desmatamento medidas pelo Prodes, sistema de monitoramento por satélite. O desflorestamento recuou de 7 mil Km² entre 2009 e 2010 para 6,2 mil Km² entre 2010 e 2011.

Agregado ao controle das taxas na Amazônia, os biomas Cerrado e Caatinga ganharam sistemas de monitoramento, saindo de taxas de desmatamento de 14 mil Km², tomada uma linha de base de 2005, para 6 mil Km², deixando de emitir 262 milhões de toneladas de CO² equivalente.

Assad anunciou, ainda, que o Brasil está comprando imagens de satélites de resolução para 5 metros, o que dará agilidade e precisão aos sistemas de monitoramento atuais, que são de 20 metros. Todos os biomas serão cobertos.

Para o secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, a implementação dos projetos melhorou a eficiência na aplicação dos recursos em políticas ambientais. "Grande parte do esforço que estamos fazendo com o BNDES é para implementação de iniciativas que tem uma conexão com a política de mudanças do clima", disse. Para ele, a legislação aprovada, por mais avançada que seja, "é apenas a estaca zero" se não existirem mecanismos que permitam a aplicação dos recursos.

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas foi criado em 2000. É formado por representantes da sociedade civil, do governo e das universidade e institutos de pesquisa. A idéia é mobilizar e conscientizar a sociedade na busca de soluções para minimizar os efeitos das mudanças climáticas. O Fórum é presidido pelo Presidente da República e tem como secretério-executivo Luiz Pinguelli Rosa.

Fonte: MMA