Ministério do Meio Ambiente e BNDES lançam linhas de crédito com baixos juros para iniciativas relacionadas a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões
 
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) foi criado em 2009, quando os governos estavam muito mais propensos a discutir estratégias para as mudanças climáticas e a Conferência do Clima de Copenhague (COP15) conseguiu reunir os principais líderes mundiais. Em 2011, a ferramenta chegou a liberar R$ 230 milhões para projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e de redução de emissões.

Mesmo assim, o potencial do Fundo não era totalmente explorado e é com a intenção de popularizar o mecanismo que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lançaram nesta segunda-feira (13), novas linhas de crédito com juros mais atraentes.

"O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão", disse Izabella.

As novas linhas devem estimular investimentos privados, municipais e estaduais com maior eficiência do ponto de vista climático, apresentando juros menores do que os aplicados atualmente pelo BNDES. As novas taxas variam de acordo com os subprogramas, começando em 2,5% ao ano.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, avaliou que as taxas reduzidas de juros vão viabilizar inovações tecnológicas que produzem maior eficiência energética. Coutinho explicou que uma das prioridades, nesta área, é a redução de emissões de gases poluentes por veículos. O Brasil já conta com um programa de redução gradativa de enxofre na composição de óleo diesel (Proconve), mas a expectativa é pela introdução de veículos elétricos, menos poluentes, mas ainda muito caros.

“Esses veículos têm, num primeiro momento, custo mais alto. Mas, quando você induz uma encomenda e produz em grande escala os custos caem e aquilo se torna comercialmente viável”, explicou Coutinho.

A ideia, segundo ele, seria recorrer aos níveis de juros mais atraentes no período crítico de introdução e desenvolvimento de uma inovação tecnológica e, assim que a tecnologia estiver implementada, readaptar as taxas. Coutinho disse ainda que as linhas de crédito diferenciadas também podem ser combinadas com as operações tradicionais do banco.

O orçamento do programa, este ano, já alcança a marca de R$ 560 milhões, recurso que tem origem na Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério de Meio Ambiente e relacionada a desastres ambientais. O limite para captação do Fundo Clima, apenas por conta dessa rubrica, é R$ 750 milhões por ano. O fundo também pode receber aportes de outras naturezas, como doações internacionais.

“Estamos olhando também a perspectiva de captação de recursos de médio prazo. Existe, internacionalmente, pessoas observando o que está acontecendo e com muito interesse. A gente precisa mostrar que temos mercado para isso. Estamos induzindo o mercado com inovação tecnológica e um salto qualitativo de desenvolvimento industrial do país”, destacou a ministra.

Os prazos de financiamento, também variáveis em função da aplicação, chegam a 25 anos. A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis para todos os subprogramas.

Os subprogramas são os seguintes:

Modais de transporte eficientes - Voltado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros, bem como para a melhoria da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas.

Máquinas e equipamentos eficientes - Financiamento de máquinas e equipamentos novos e nacionais com maiores índices de eficiência energética.

Energias renováveis - Voltado para investimentos em geração de energia a partir da energia eólica em sistemas isolados, do uso de biomassa, dos oceanos e da radiação solar, além de projetos de desenvolvimento tecnológico e da cadeia produtiva desses setores.

Resíduos com aproveitamento energético - Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos com geração de energia nas cidades-sede da Copa do Mundo ou em suas regiões metropolitanas.

Carvão vegetal - Destinado a investimentos voltados à melhoria da eficiência energética na produção de carvão vegetal.

Combate à desertificação - Projetos de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis de madeiras nativas, fibras e frutos na região Nordeste.

Fonte: MMA/Agência Brasil